I. OBJETIVO

Definir regras para a correta aplicação dos direitos humanos. Os direitos humanos e trabalhistas são reconhecidos pela Onset e estão inclusos na Política de Ética e Conduta da empresa. A Onset cumpre todas as leis nacionais aplicáveis e os tratados internacionais relativos aos direitos humanos, direitos sociais e direitos trabalhistas, de acordo com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e elementos referenciados da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. A política reflete os Padrões de Integridade Empresarial Onset. 

Todos os funcionários são responsáveis por cumprir esta política. A Diretoria incentivará os funcionários a entender a política e as leis aplicáveis relacionadas a ela. O descumprimento desta política, dependendo das circunstâncias, pode resultar em ações disciplinares sérias e até em desligamento. 


II. TRABALHO INFANTIL 

A Onset proíbe o cadastro de funcionários com idade inferior a 18 anos. A única condição para cadastro abaixo desta idade é a inclusão de menores aprendizes, com idade a partir de 14 anos. Se o funcionário for menor aprendiz, o sistema permitirá o cadastro abaixo de 18 anos, limitado a idade de 14 anos. Se a idade do aprendiz for abaixo de 14 anos, o cadastro não será efetuado. Se for cadastrado qualquer outro cargo, o cadastro somente será permitido se a data de nascimento for igual ou superior a 18 anos. Caso contrário, o cadastro não será efetuado. 


III. TRABALHO FORÇADO

A Onset não se envolverá com trabalho forçado qualquer que seja a forma. Não irá tolerar práticas disciplinares fisicamente abusivas. 


IV. ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO

A Onset se compromete a não tolerar discriminação intencional em nenhuma atividade relacionada ao trabalho com base em raça, cor, credo, religião, idade, sexo, orientação sexual, nacionalidade, deficiência, associação ao sindicato ou filiação política, estado conjugal ou de paternidade e tempo de serviço.


V. SAÚDE E SEGURANÇA

A Onset visa proporcionar um ambiente de trabalho limpo, saudável e seguro, de acordo com melhor prática. Todos os funcionários possuem a obrigação de tomar todas as precauções necessárias para evitar acidentes. A saúde e segurança de todos os contratados, vizinhos, visitantes e clientes que utilizam nossos serviços e/ou produto, são de primordial importância. A Onset se compromete em fornecer treinamentos de segurança a todos colaboradores de acordo com a necessidade da empresa. 


VI. SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DE FORMA JUSTA

A Onset se compromete a promover o bem estar material dos empregados, fornecendo remuneração e benefícios que são competitivos e em conformidade com a lei aplicável. A Onset não discriminará em termos de remuneração sob qualquer base abrangida pelos padrões de Prevenção de Discriminação e Assédio. 


VII. JORNADA DE TRABALHO

A Onset se compromete a não exigir trabalhos durante períodos excessivos regularmente, e as horas extras de trabalho não poderão exceder a prevista conforme CLT. 


VIII. CONTROLE DA JORNADA

Através do controle da folha individual de presença, é possível medir e controlar a jornada de trabalho dos funcionários: 

- Relatório de horas por funcionário e por período selecionado;
- Relatório de horas extras por funcionário e por período selecionado; 

Os gestores tem conhecimento para cumprir os limites da jornada de trabalho estabelecidos pela legislação brasileira. Caso ocorra algum incidente, o superior imediato será acionado para explicar os motivos da jornada excessiva e preparar um plano de ação corretivo.


IX. SEGURANÇA

O objetivo de segurança da Onset é incidentes ZERO e ferimentos ZERO. A Onset acredita que todas as lesões são evitáveis. Os funcionários são obrigados a parar ou se recusar a realizar um trabalho se não for seguro ou não puder ser realizado de forma segura. Todos os funcionários e contratados no local são obrigados a cumprir com as regras de segurança do local que está trabalhando. 


X. IMPLEMENTAÇÃO DE RECLAMAÇÃO

Os funcionários que acreditam que descobriram ou foram submetidos a ações que são inconsistentes com esta política devem denunciar isso para a Gestão, Diretoria ou ramal direto do Recursos Humanos – 12 3797-6227. Diretores, Recursos Humanos e Gestores são responsáveis por: defender os elementos trabalhistas desta política; apoiando os esforços da Companhia para criar um ambiente de trabalho respeitoso e justo, modelando seu comportamento de acordo e relatando a não conformidade com os elementos desta política.